Após a obtenção do ATESTADO DE VIABILIDADE DE ACESSO, é possível a elaboração do PROJETO DE ACESSO para obter a AUTORIZAÇÃO PARA OBRA DE ACESSO.
O PROJETO DE ACESSO é elaborado em conformidade com as diretrizes de Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR e os Manuais de Projetos do DAER e os Manuais do DNIT e é composto por:
- Projeto Geométrico
- Projeto de Drenagem
- Projeto de Sinalização
- Projeto de Pavimentação
- Anotação de Responsabildiade Técnica (ART)
- Comprovante de Pagamento da Taxa de Análise
O PROJETO DE ACESSO é submetido para aprovação junto a EGR que após aprovado recebe a AUTORIZAÇÃO PARA OBRA DE ACESSO da EGR, juntamente com o TERMO DE COMPROMISSO a ser assinado pelo requerente.
Todas as despesas decorrentes de execução da obra e da manutenção do acessosão por conta do interessado;
Após a conclusão das obras, a EGR fará uma vistoria no local para verificar se o acesso está em conformidade com o Projeto aprovado.
Detalhamento das etapas do PROJETO DE ACESSO:
Levantamento panialtimétrico cadastral
Para a elaboração do projeto de acesso é relizado levantamento topográfico cadastral detalhado da rodovia abrangendo, no mínimo, 300 (trezentos) metros para cada lado a partir do centro do acesso pretendido, contendo cadastro de postes, vegetação, cercas, acessos e Obras de arte correntes (O.A.C.´s) existentes e outros elementos que possam fornecer interferências na área de abrangência do projeto projetado, identificando aqueles que serão modificados pelo acesso. Neste levantamento também é realizada a amarração do acesso ao marco quilométrico mais próximo e o levantamento planialtimétrico detalhado da área com a identificação do terreno e suas edificações.
O Projeto Geométrico contém:
* Locação da rodovia ao marco quilométrico mais próximo ao acesso pretendido, com estaqueamento de 20 em 20m;
* Representação do terreno, com respectivo número de matrícula;
* Representação da largura da faixa de domínio e recuos não edificáveis;
* Representação da projeção horizontal da edificação;
* Apresentação do cadastro da situação atual da rodovia em uma faixa mínima de 300m para cada lado do acesso;
* Informações sobre a finalidade do empreendimento, com previsão do tipo e número de veículos que irão acessá-lo;
* Apresentação de todas as cotas do projeto, tais como: da pista de mudança de velocidade, das pistas de rolamento e acostamentos da rodovia, da via de entrada do acesso, da rua lateral (quando existir) e indicar os “off-sets”;
* Apresentção dos elementos característicos do acesso e indicação dos pontos notáveis das curvas de concordância, com dimensão dos raios;
* Apresentação de no mínimo 01 (uma) seção transversal do dispositivo elaborado, contendo os seus elementos e identificá-la no projeto para o perfeito entendimento do projeto pela EGR;
O Projeto de Drenagem contém:
* Locação da rodovia ao marco quilométrico mais próximo ao acesso pretendido, com estaqueamento de 20 em em 20m;
* Representação das curvas de nível, com intervalos de 1 metro;
* Apresentação do cadastro dos dispositivos de drenagem existentes na rodovia;
* Identificação do tipo dos dispositivos novos previstos de acordo com os modelos do Álbum de Projetos Tipo de Dispositivos de Drenagem, DAER/RS, 1991 ou por utilizado outros órgãos;
* Apresentação dos detalhes dos dispositivos de drenagem adotados.
O Projeto de Sinalização contém:
O projeto de sinalização rodoviária é elaborado de acordo com as Instruções para Sinalização Rodoviária – DAER/RS, novembro/2013, com o Manual de Sinalização Rodoviária - DNIT, 3ª Edição, 2010 e com o CTB de dezembro/2008 e sua Legislação Complementar vigente, contendo:
* Locação da rodovia ao marco quilométrico mais próximo ao acesso pretendido, com estaqueamento de 20 em em 20m;
* Cadastro das placas existentes na rodovia, as que porventura serão deslocadas e as novas a serem implantadas, devidamente identificadas, conforme as Normas vigentes;
* Detalhamento e quantitativos da sinalização horizontal contínua e/ou tracejada, da pintura das áreas especiais, indicando as suas principais características de acordo com a sua dimensão, cor e refletividade;
* Detalhes e quantitativos do projeto de sinalização por condução ótica a ser utilizado na elaboração do projeto do acesso e que será executado na via ou junto a esta como reforço do projeto de sinalização convencional, com a intenção de indicar aos usuários da rodovia o posicionamento correto do seu veículo na via, para a tomada de decisão perante a situação proposta;
* Apresentação das setas direcionadoras de fluxo de tráfego.
O Projeto de Pavimentação contém:
* Locação da rodovia ao marco quilométrico mais próximo ao acesso pretendido, com estaqueamento de 20 em em 20m;
* Indicação com hachuras o pavimento novo a ser utilizado no acesso projetado e o existente na rodovia, com suas respectivas legendas;
* Os acessos de instalações marginais deverão receber pavimentação compatível com o tipo
de superfície de rolamento da rodovia, podendo também ser usado pavimento de baixo custo como blocos de concreto tipo PAVI"s" ou blocos poliédricos de basalto (paralelepípedos), de acordo com normas técnicas do DAER/DNIT;
* Apresentação de corte esquemático, demonstrando a espessura das camadas.
Pagamento da tarifa de análise de PROJETO DE ACESSO RODOVIÁRIO:
É necessário enviar o comprovante de pagamento, referente à análise da solicitação, no valor de R$350,00 reais (valor vigente em junho 2019), conforme tabela de tarifas da EGR.
Esse valor deverá ser depositado na conta da EGR:
Banco Banrisul (041)
Agência 0051
Conta Corrente 09.109.181.0-5
CNPJ: 16987837/0001-06
Razão Social: Empresa Gaúcha de Rodovias S.A.
Após a obtenção do ATESTADO DE VIABILIDADE DE ACESSO, é possível a elaboração do PROJETO DE ACESSO para obter a AUTORIZAÇÃO PARA OBRA DE ACESSO.
O PROJETO DE ACESSO é elaborado em conformidade com as diretrizes do DAER-RS Departamento Autônomo de Estadas de Rodagem e é composto no mínimo por:
- Projeto Geométrico
- Projeto de Drenagem
- Projeto de Sinalização
- Projeto de Pavimentação
- Anotação de Responsabildiade Técnica (ART)
- Comprovante de Pagamento da Taxa de Análise
O PROJETO DE ACESSO é submetido para aprovação junto ao DAER-RS que após aprovado recebe a AUTORIZAÇÃO PARA OBRA DE ACESSO do DAER_RS, juntamente com o TERMO DE COMPROMISSO a ser assinado pelo requerente.
Todas as despesas decorrentes de execução da obra e da manutenção do acessosão por conta do interessado;
Após a conclusão das obras, o DAER-RS fará uma vistoria no local para verificar se o acesso está em conformidade com o Projeto aprovado.
Detalhamento das etapas do PROJETO DE ACESSO para apreciação do DAER-RS:
Texto em elaboração!
Após a obtenção do ATESTADO DE VIABILIDADE DE ACESSO, é possível a elaboração do PROJETO DE ACESSO para obter a AUTORIZAÇÃO PARA OBRA DE ACESSO.
O PROJETO DE ACESSO é elaborado em conformidade com as diretrizes do DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e é composto no mínimo por:
- Projeto Geométrico
- Projeto de Drenagem
- Projeto de Sinalização
- Projeto de Pavimentação
- Anotação de Responsabildiade Técnica (ART)
- Comprovante de Pagamento da Taxa de Análise
O PROJETO DE ACESSO é submetido para aprovação junto ao DNIT que após aprovado recebe a AUTORIZAÇÃO PARA OBRA DE ACESSO do DNIT, juntamente com o TERMO DE COMPROMISSO a ser assinado pelo requerente.
Todas as despesas decorrentes de execução da obra e da manutenção do acessosão por conta do interessado;
Após a conclusão das obras, o DNIT fará uma vistoria no local para verificar se o acesso está em conformidade com o Projeto aprovado.
Detalhamento das etapas do PROJETO DE ACESSO para apreciação do DNIT:
Texto em elaboração!