Acessos antigos que não tiveram projeto aprovado junto ao orgão responsável pela rodovia precisam ser regularizados com a apresentação de projeto para aprovação
O acesso as rodovias federais e estaduais requer autorização do órgão ou empresa que realiza a gestão da rodovia. É necessário ser implementado conforme projeto que siga a legislação vigente
Além do projetos de acesso (novos ou regularização) atuamos nos levantamentos topográficos e acompanhamento da execução dos projetos de acesso
A implantação, regularização ou modificação de um acesso junto a uma rodovia depende da autorização vinculada a orgãos de competência municipal, estadual e federal, conforme o caso. Dentre esses orgãos os mais conhecidos no Rio Grande do Sul são DNIT, DAER e EGR.
Através de protocolo específico é encaminhado junto ao órgão rodoviário responsável pela rodovia a SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE ACESSO. São realizadas visitas técnicas para coleta das informações necessárias, que variam para cada órgão, e a montagem de toda a documentação necessária, desde os formularios, plantas, fotografias, documentos do interessado, da área e da rodovia.
O órgão responsável irá analisar a solicitação e vistoriar o local pretendido para o acesso e emitirá a autorização, ou não, para a elaboração do PROJETO DE ACESSO.
É relizado levantamento topográfico cadastral detalhado da rodovia de no mínimo 300 (trezentos) metros para cada lado a partir do centro do acesso pretendido bem como a amarração do acesso pretendido ao marco quilométrico mais próximo da rodovia.
Em casos específicos poderá também ser necessário levantamento e estudos complementares tais como: cotagem de tráfego, Ensaio de capacidade de suporte, etc...
O PROJETO DE ACESSO é composto no mínimo por: projeto geométrico, projeto de drenagem, projeto de sinalização e projeto de pavimentação. Os projetos são elaborados em conformidade com as disposições do órgão rodoviário responsável pela rodovia e/ou órgão rodoviário estadual e federal, conforme o caso (manuais de Projetos do DAER e do DNIT). Em casos específicos o órgão responsável pela rodovia poderá solicitar outros estudos e projetos complementares.
Após aprovação do PROJETO DE ACESSO rodoviário o interessado deverá assinar a AUTORIZAÇÃO PARA OBRAS DE ACESSO, o que permite que sejam feitas as obras necessárias em conformidade com o projeto aprovado.
De posse dos projetos aprovados e da autorização, o interessado realiza as obras e/ou adequações necessárias. Caso necessário prestamos também serviço de assessoria na contratação da obra, avaliando as propostas técnicas para escolha da empresa executora.
Atuamos também na fiscalização dos serviços, para garantir que o projeto seja executado conforme projetado e com qualidade.
Após a execução da obra e fiscalização do órgão rodoviário responsável pela rodovia (EGR, DAER, DNIT, por exemplo) o requerente passará à condição de permissionário e receberá a AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO ACESSO.
antes e durante a obra
Novos acessos à rodovia precisam passar pela aprovação dos orgãos de competência municipal, estadual e federal, conforme o caso (EGR, DAER, DNIT por exemplo) a sob pena de seus proprietários serem notificados pelo uso de acesso irregular.
Para tal é necessário:
1. Obtenção de ATESTADO DE VIABILIDADE TÉCNICA para a concessão de acesso;
2. Aprovação de PROJETO DE ACESSO e emissão de AUTORIZAÇÃO PARA OBRAS DE ACESSO;
3. Execução das OBRAS DE ACESSO conforme projeto aprovado
Acessos antigos que não tiveram projeto aprovado junto aos orgãos de competência municipal, estadual e federal, conforme o caso (EGR, DAER, DNIT por exemplo), precisam ser regularizados, sob pena de seus proprietários serem notificados pelo uso de acesso irregular.
Para tal é necessário:
1. Obtenção de ATESTADO DE VIABILIDADE TÉCNICA para a concessão de acesso;
2. Aprovação de PROJETO DE ACESSO e emissão de AUTORIZAÇÃO PARA OBRAS DE ACESSO;
3. Execução das OBRAS DE ACESSO conforme projeto aprovado
Caso necessário prestamos também serviço de assessoria na contratação da obra, avaliando as propostas técnicas para escolha da empresa executora.
Atuamos também na fiscalização dos serviços, para garantir que o projeto seja executado conforme projetado e com qualidade.
Rua Adriano Pereira da Silva, 501 - 07
Porto Alegre/RS
